[455248]   
Organização dos serviços aduaneiros da metrópole e do ultramar
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 12
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454793]   
Origem : sua definição
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 140
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455134]   
Os ajudantes dos despachantes oficiais
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 29
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455131]   
Os despachantes oficiais são mandatários dos donos ou consignatários das mercadorias
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 22
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454671]   
Os despachantes
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 16
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454675]   
Os despachantes oficiais são mandatários dos donos ou consignatários das mercadorias
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 22
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455135]   
Outros despachantes
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 29
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454794]   
Papeis de bordo
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 42
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455253]   
Paquete : sua definição, privilégios que gozam
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 42/43
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454798]   
Passageiros e suas bagagens
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 71/80
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454801]   
Pautas aduaneiras : diferentes modos de considerá-las. Pautas proteccionistas...
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 137/140
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454803]   
Pautas aduaneiras : distribuição das mercadorias pelas diferentes classes
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 147/149
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455257]   
Pautas aduaneiras : diferentes modos de considerá-las. Pautas proteccionistas...
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 137/140
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455259]   
Pautas aduaneiras : distribuição das mercadorias pelas diferentes classes
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 147/149
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454804]   
Pesos : diferentes espécies de pesos e maneiras de os determinar
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 143/145
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454806]   
Pessoas habilitadas a despachar : despachantes oficiais : ajudante de despachante e caixeiros despachantes
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 171/173
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Cota: PP76|BNU

[455136]   
Pessoas que não podem ser despachantes
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 30
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455261]   
Pessoas habilitadas a despachar
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 171/173
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455263]   
Pessoas habilitadas a despachar : condições exigidas
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 171/173
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
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[455121]   
Plano de estudo da relação jurídico-aduaneira
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 10
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455264]   
Procedência : o que se entende por procedência
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 140/141
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454809]   
Recurso : sua designação
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 162
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455271]   
Reexportação
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 124
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455267]   
Reforma dos serviços aduaneiros ultramarinos
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 36/37
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454811]   
Reforma dos serviços aduaneiros ultramarinos
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 36/37
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU